A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (1º), em Irecê, na Bahia, o aumento de recursos e adequações ao Programa Bolsa Família com o objetivo de fortalecer o combate à pobreza extrema no Brasil. O reajuste médio dos benefícios, de 19,4%, com elevação real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 – época da última recomposição – a março de 2011, vai ser pago a partir de abril.
Além de assegurar o poder de compra dos beneficiários, o governo concentrou o reajuste para os valores pagos na faixa etária de zero a 15 anos, que tiveram aumento de 45,5%. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos também teve significativo reajuste de 15,2%.
“O Bolsa Família é um caminho para melhorar a distribuição de renda em nosso país. Esse reajuste demonstra, desde a época do presidente Lula, o nosso compromisso com a parcela da população brasileira que foi sempre tratada como a que não interessava ao Brasil. Temos convicção de que este país só será grande se todos forem grandes com ele. Cada família tem que ser o centro da nossa política. Se não for assim, o Brasil perde parte de sua maior riqueza”, destacou a presidenta Dilma.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a alteração garante que o Bolsa Família seja mais efetivo no combate à extrema pobreza, reforçando os pontos centrais que originaram o programa: foco nas famílias mais pobres e nas crianças e jovens, parcela da população que apresenta as maiores taxas de pobreza e extrema pobreza.
“Não se trata de um simples reajuste. O aumento significativo dos benefícios variáveis é exatamente o de maior impacto sobre a extrema pobreza”, aponta a ministra. Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50% tem idade inferior a 20 anos.
Com o reajuste, o benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115. “Essa diferença significa mais comida na mesa da população pobre do País. Melhorar a alimentação fortalece a capacidade de desenvolvimento de nossas crianças e jovens”, observa Tereza Campello. Os novos valores do Bolsa Família vão variar de R$ 32 a R$ 242. Atualmente, são de R$ 22 a R$ 200.
O impacto financeiro do reajuste é de R$ 2,1 bilhões e atenderá 12,9 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140. O investimento no Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família aumenta em R$ 1,44 o PIB brasileiro.
“Trata-se de um programa barato que distribui renda, desenvolve a economia e reduz as desigualdades sociais e regionais do país com impacto direto sobre um quarto da população brasileira”, observa o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão.
Esta é a quarta recomposição dos valores em sete anos do programa. A primeira, de 18,25%, ocorreu em agosto de 2007. Em julho de 2008 o reajuste foi de 8%. E em 2009 chegou a 10%. O reajuste atual varia entre 2,9% sobre o benefício básico e 45,5% sobre os valores destinados a crianças de até 15 anos (veja quadro abaixo).
Criado com a finalidade de aliviar imediatamente a pobreza e evitar que ela seja transmitida entre as gerações, o programa de transferência de renda com condicionalidades nas áreas da saúde e educação apresenta resultados que apontam sua eficiência: com o Bolsa Família, o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora da escola diminui em 36% em relação às famílias não atendidas, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e a evasão de adolescentes no ensino médio também reduz à metade, comparada à dos jovens que não são beneficiários.
A desnutrição infantil caiu de 12,5% para 4,8% de 2003 a 2008, entre crianças menores de 5 anos atendidas pelo Bolsa Família. Estudos do Ipea com base nos dados do IBGE também apontam que o Bolsa Família reduziu em três milhões o número de pessoas extremamente pobres em 2009 e foi um dos fatores determinantes para a queda da desigualdade de rendimentos nos últimos anos no país.
Veja como fica o reajuste do Programa Bolsa Família:
Impactos positivos do Bolsa Família:
- Índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora escola diminui em 36%, na comparação entre beneficiários (5,4%) e não beneficiários (8,4%)
- A evasão de adolescentes no ensino médio reduz à metade, comparado os índices de jovens beneficiários (7,2%) e não beneficiários (14,2%)
- A desnutrição infantil caiu de 12,5% para 4,8% de 2003 a 2008, entre crianças menores de 5 anos;
- Bolsa Família foi o responsável pela saída de 3 milhões de pessoas da extrema pobreza (Ipea/Pnad 2009);
Fonte: ASCOM- MDS
